A violência contra as mulheres acontece. E a alguém próximo de si. O dia 25 de novembro assinala o Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres.
No primeiro semestre de 2021 registaram-se 12 128 ocorrências participadas à PSP e GNR, sobre situações de violência doméstica, das quais resultaram 9 óbitos de mulheres (e 3 de homens)a.
Em 2020, a Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) registou 66 408 atendimentos, dos quais 13 093 foram de vítimas diretas e 8 720 dizem respeito a mulheres. Estes números traduzem-se numa média de 24 vítimas mulheres por dia.
De acordo com as estatísticas, referentes ao ano transato, da APAV, o perfil geral da vítima traduz-se em mulheres (74,9%), tendo 6,6% das vítimas formação superior (5,3% tem o ensino secundário e a mesma percentagem possui o 3º ciclo) e 18,2% são vítimas dos cônjuges. Os crimes contra as pessoas (94%) tiveram um maior destaque em 2020, com especial relevo para os crimes de violência doméstica (72,6%).
Mas não é só a violência doméstica que gera preocupação quando se fala de violência contra a mulher. No ano passado foram detetados 101 casos de mutilação genital feminina (MGF), em Portugal.
Num estudo realizado pela Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa (FCSH-UNL) sobre mutilação genital feminina, em 2015, em Portugal, o número de mulheres em idade fértil que poderá ter sido submetida à prática da MGF, ronda os 5 246 casos. Se se contabilizar a faixa etária a partir dos 15 anos, esse número sobe para 6 576 casos.
Segundo a ONU “em 12 países acompanhados pelas Nações Unidas, o número de casos de violência contra mulheres e meninas denunciados a várias instituições aumentou 83 por cento entre 2019 e 2020, e os casos reportados à polícia subiram 64 por cento”.
Vale a pena reforçar que em pleno séc. XXI ainda existem países onde a mulher a mulher tem direitos muito restritos, como o Afeganistão onde uma mulher não pode ser ouvida em público, nomeadamente os seus passos ou a rir; não podem ser observadas por médicos; não podem ir à janela ou varanda de casa para não serem vistas; estão proibidas de andar de bicicleta, mota e de praticar desporto e onde até a simples palavra “mulher” não pode ser incluída no nome das praças, ruas ou avenidas, entre outras proibições dirigidas apenas às mulheres.
Algumas das prioridades de ação, segundo a organização CARE, para acabar com a violência contra mulheres passam por:
• Garantir que sobreviventes e pessoas em risco de violência tenham acesso a apoio abrangente incluindo serviços de saúde de qualidade, apoio psicossocial, justiça e serviços jurídicos, abrigos e espaços seguros e assistência económica;
• Promover o empoderamento económico, social e político de mulheres e meninas;
• Apoiar e expandir políticas, programas e estratégias que promovam a igualdade de gênero nas normas, atitudes e comportamentos sociais e que abordem as causas profundas da violência.
Em Portugal é possível fazer uma denúncia de violência, anonimamente, através dos seguintes contactos:
112 – INEM (chamada gratuita);
116 006 – APAV (chamada gratuita);
800 202 148 – Linha telefónica de Apoio Às Vítimas de Violência Doméstica (chamada gratuita).
Enquanto cidadãos, é um dever cívico denunciar qualquer caso cuja natureza violente outro ser humano.
Fontes:
a https://www.cig.gov.pt/wp-content/uploads/2021/07/20210730mpdados2T2021.pdf
https://apav.pt/apav_v3/index.php/pt/estatisticas-apav
https://apav.pt/apav_v3/images/pdf/Estatisticas_APAV_Relatorio_Anual_2020.pdf
https://www.unicef.pt/actualidade/noticias/uma-luta-contra-tradicoes-nefastas/
https://observador.pt/2021/01/15/detetados-em-portugal-101-casos-de-mutilacao-genital-feminina-em-2020/
https://news.un.org/pt/story/2021/06/1755022
https://sicnoticias.pt/especiais/afeganistao/2021-08-20-Afeganistao.-A-lista-das-proibicoes-que-os-talibas-impuseram-as-mulheres-09523c59
https://eportugal.gov.pt/servicos/contactar-linha-telefonica-de-informacao-as-vitimas-de-violencia-domestica
https://apav.pt/lgbt/menuvit.htm
