A Assembleia Geral das Nações Unidas definiu o dia 24 de janeiro para comemorar “O Dia Internacional da Educação”, sendo uma ocasião para celebrar o papel da educação na construção de uma sociedade mais justa e igualitária através do desenvolvimento de conhecimentos, habilidades e competências necessários para uma participação ativa e plena da vida social e económica.
O direito à educação está consagrado no artigo 26 da Declaração Universal dos Direitos Humanos que estabelece que “todas as pessoas têm o direito ao ensino elementar, e que, este deve ser obrigatório e gratuito”.
A Unesco, agência das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura apela aos governos e a todos os seus parceiros que façam da educação universal de qualidade uma das suas prioridades. Segundo esta instituição, atualmente, 262 milhões de crianças e jovens não frequentam a escola e 617 milhões de crianças e adolescentes não sabem ler nem fazer cálculos matemáticos básicos. Na África Subsaariana, menos de 40% das meninas concluem o ensino básico/secundário e cerca de quatro milhões de crianças e jovens refugiados não vão à escola.
A Unesco defende que a educação é um direito humano e uma responsabilidade pública e que é a força mais poderosa para promover mudanças significativas na saúde, estimular o crescimento económico e permitir o potencial e a inovação necessários para construir sociedades mais resilientes e sustentáveis.
Através da educação podemos promover a igualdade de oportunidades para que pessoas de diferentes origens sociais, géneros e etnias possam ter acesso à escola e formação.
Educar contribui, ainda, para o combate à discriminação e à violência, promove o respeito pelos direitos humanos e pelos valores democráticos e incentiva condutas de paz, fomentando a compreensão mútua e a cooperação entre diferentes grupos e nações.
O direito à educação é um direito fundamental reconhecido internacionalmente e é um componente essencial para o bem-estar e o desenvolvimento de indivíduos e sociedades.
A educação desempenha um papel importante na promoção da paz e da compreensão entre os povos, pois permite que as pessoas adquiram conhecimentos e habilidades que lhes permitem resolver conflitos de maneira pacífica e construtiva.
Existem várias iniciativas em Portugal que visam garantir o direito à educação o desenvolvimento das pessoas. Algumas dessas iniciativas incluem:
Programa Escolhas: é uma iniciativa do Governo Português que visa promover a igualdade de oportunidades na educação e no acesso ao mercado de trabalho.
Fundação Aga Khan: é uma iniciativa de blended-learning que tem como objetivo fortalecer as organizações da sociedade civil, disponibilizando, online, cursos com conteúdos em vídeo, sobre temas específicos. Esta fundação tem como objetivo promover a educação de qualidade e a inclusão social em Portugal e noutros países.
Universidade Aberta: é uma instituição de ensino superior pública que oferece cursos de graduação e pós-graduação à distância, com o objetivo de promover o acesso à educação e ao conhecimento.
Programa Nacional de Leitura: O Programa Nacional de Leitura é uma iniciativa do Governo português que visa promover o hábito da leitura entre os jovens e fomentar o acesso à literatura.
Centros Qualifica: é uma iniciativa do Governo Português que tem como objetivo promover a formação e qualificação profissional, especialmente para aqueles que têm mais dificuldade em aceder ao mercado de trabalho.
Escolas de Verão: são iniciativas das Universidades que oferecem cursos de curta duração, durante o verão, com o objetivo de promover o acesso à educação e ao conhecimento.
Estas são apenas algumas das iniciativas em Portugal que visam garantir o direito à educação e promover o papel da educação para a paz e o desenvolvimento dos indivíduos. Existem muitas outras iniciativas também, incluindo projetos locais, organizações não governamentais e projetos de ONG's que trabalham nesta área. Aproveite este espaço e partilhe outras iniciativas que conhece, sendo esta mais uma forma de podermos apoiar o direito à educação para todos.
Fontes:
https://unric.org/pt/onu-comemora-pela-primeira-vez-dia-internacional-da-educacao/
https://ipdj.gov.pt/programa-escolhas
https://www.dgert.gov.pt/centros-qualifica
https://pnl2027.gov.pt/np4/home
https://portal.uab.pt/
https://cursos.akfportugal.org/
