Como funciona a bolsa de estudo do ensino superior?

As bolsas do ensino superior são uma importante ajuda ao orçamento familiar/ pessoal do aluno. Preparamos alguns tópicos abaixo para o ajudar a perceber melhor como funciona a bolsa de estudo do ensino superior, quem se pode candidatar, que documentação é necessária e quais os prazos de candidatura.

Quem se pode candidatar à bolsa de estudo do ensino superior?

As bolsas de estudo são atribuídas de acordo com os rendimentos do agregado familiar do aluno inscrito numa instituição de ensino superior portuguesa e a frequentar um dos seguintes tipos de curso:
• Cursos Técnicos Superiores Profissionais;
• Cursos de Licenciatura;
• Cursos de Mestrado Integrado;
• Cursos de Mestrado.

Para o aluno poder concorrer à atribuição de bolsa de estudo no ensino superior tem de estar inscrito a pelo menos 30 ECTS (salvo exceções previstas no plano).

A bolsa de estudo também poderá ser atribuída a alunos licenciados ou mestres que, no período de 24 meses após a obtenção do grau, se encontrem a realizar estágio profissional para o exercício de uma profissão.

Como se faz a candidatura à bolsa de estudo?

A candidatura à bolsa de estudo é submetida exclusivamente online através da plataforma BeOn. Caso seja a primeira vez a concorrer deve solicitar as credenciais de acesso nos Serviços de Ação Social ou Gabinete de Ação Social da sua instituição de ensino superior. Nos anos seguintes a que pretenda candidatar-se novamente à bolsa de estudo, deve utilizar as mesmas credenciais.

Que documentação é necessária para a candidatura à bolsa de estudo?

No momento da candidatura, deve ter consigo os seguintes documentos:
Cartão de Cidadão ou, em alternativa:
• Cartão de contribuinte para dispor do número de contribuinte (NIF);
• Cartão de beneficiário da Segurança Social para dispor do número da Segurança Social (NISS).
Declaração do IRS do ano civil anterior ao início do ano letivo a que se refere a candidatura a bolsa (caso tenha entregue declaração).
Declaração do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) ou a caderneta predial do imóvel utilizado como habitação própria e permanente do agregado familiar (caso o agregado possua HPP);
Saldo das contas bancárias, à ordem e a prazo, com a situação referente a 31 de dezembro do ano civil anterior ao início do ano letivo a que se refere a candidatura a bolsa e valor dos restantes bens móveis (certificados de aforro, ações, obrigações, planos poupança-reforma, etc).

Deverá ainda ter o comprovativo do IBAN (Número Internacional de Conta Bancária) com identificação do titular da conta para a qual pretende receber a bolsa de estudo (caso lhe seja atribuída).

Quais são os prazos de candidatura à bolsa de estudo?

A candidatura à bolsa de estudo deve ser submetida:
• Entre 25 de junho e 30 de setembro;
• Nos 20 dias úteis subsequentes à inscrição do aluno, quando esta ocorra após 30 de setembro;
• Nos 20 dias úteis subsequentes à emissão de comprovativo de início de estágio por parte da entidade que o faculta, no caso de licenciados ou mestres que estejam a realizar estágio profissional.

Poderá consultar todas as fases da sua candidatura através da plataforma BeOn.

Ainda não concorreu ao ensino superior? Consulte os prazos para candidatura ao ensino superior, aqui.

Fontes: Direção-Geral do Ensino Superior 

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